Como advogada especializada em direito imobiliário, compreendo a importância de uma documentação completa e adequada ao buscar a usucapião extrajudicial para a regularização de propriedades.
Neste contexto, apresento os principais documentos necessários para comprovar a posse de maneira eficaz e assegurar o sucesso do processo.

Ata Notarial de Justificação de posse:
Um dos documentos centrais é a Ata Notarial de Justificação, elaborada por um tabelião de notas. Essa ata é essencial para comprovar a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel ao longo do tempo, requisito fundamental para a usucapião.

Planta e Memorial Descritivo do imóvel:
A apresentação de uma planta do imóvel e um memorial descritivo detalhado é crucial. Esses documentos fornecem uma visão clara das características do terreno e auxiliam na comprovação da área objeto da usucapião, evitando possíveis questionamentos futuros, é importante frisar que nem sempre essa documentação se faz necessária, sendo que é de extrema importância que o escritório seja especializado para que na análise documental do caso, compreenda a exigência ou não destes documentos, evitando assim gastos desnecessários pelo cliente.

Certidões Atualizadas:
A obtenção de certidões atualizadas dos registros imobiliários é indispensável. Certidões negativas de ônus e alienações, por exemplo, são essenciais para demonstrar que o imóvel não possui impedimentos legais que possam prejudicar o processo de usucapião.

Comprovantes de Pagamento de Tributos:
Documentos que atestem o pagamento regular de impostos e taxas incidentes sobre o imóvel são necessários. Essa documentação fortalece a argumentação de posse mansa e pacífica, demonstrando a responsabilidade fiscal do requerente.

Documentos Pessoais do Requerente:
É imprescindível apresentar os documentos pessoais do requerente, como RG, CPF, e comprovante de estado civil. Essa documentação é exigida para a correta identificação do interessado no processo.

Contratos e Recibos:
Contratos de compra e venda, recibos de pagamento, e outros documentos relacionados à aquisição do imóvel podem ser utilizados como elementos adicionais de comprovação da posse.

Declarações Testemunhais:
Em alguns casos, declarações testemunhais podem ser solicitadas para reforçar a posse mansa e pacífica. Testemunhas que conheçam a situação do imóvel e possam atestar a posse ao longo do tempo são valiosas para o processo.

É crucial ressaltar que a assessoria especializada é essencial para a análise detalhada da documentação e a orientação adequada durante todo o processo de usucapião extrajudicial. Por isso, estamos à disposição para oferecer todo suporte necessário e garantir uma regularização eficiente e segura do seu imóvel.